Contato
Política de privacidade

Política de privacidade

Esta política explica como o site Desenvolvimento Pessoal trata dados pessoais no contexto dos cursos e das funcionalidades associadas.

Termos de serviço Contato
Policy guidance
This section outlines key topics addressed within this privacy notice.
Use of information
Handled under this policy framework
User rights
Requests and access options are described below
Support channel
Contato
GDPR
EU framework

Proteção de dados no RGPD

Tratamos dados pessoais com base, conforme aplicável, no consentimento, na execução de um contrato, no cumprimento de obrigações legais e nos interesses legítimos relacionados com a operação segura do site, a gestão de cursos e a prevenção de abuso. Quando o tratamento depender do consentimento, o utilizador pode retirá-lo sem afetar a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada.

O RGPD aplica-se aos utilizadores localizados no Espaço Económico Europeu, incluindo Portugal, quando tratamos dados pessoais no âmbito deste site.

Regulamento
General Data Protection Regulation (GDPR) - EUR-Lex
Autoridade supervisora
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Esta secção descreve a base de tratamento e os direitos previstos no RGPD.
Os seus dados, tratados com cuidado

Direitos RGPD

Nos termos do RGPD, o utilizador pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo e portabilidade dos dados, quando aplicável. Se o tratamento se basear em consentimento, o utilizador pode retirá-lo a qualquer momento. Também pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, sem prejuízo de outros meios legais.

Os direitos RGPD são exercidos por pedido identificado e podem exigir verificação de identidade.
Direitos do usuário

Direitos do utilizador

O utilizador dispõe de direitos sobre os seus dados pessoais nos termos da lei aplicável, incluindo o direito de obter informação sobre o tratamento, corrigir dados inexatos e, em certas situações, opor-se ao tratamento ou pedir a sua eliminação. O exercício destes direitos depende da natureza do pedido e do fundamento jurídico aplicável a cada tratamento.

Alguns direitos podem ser limitados por deveres legais, segurança ou interesses legítimos prevalecentes.
Solicitações

Pedidos de direitos

Os pedidos relativos a direitos devem ser apresentados por um meio que permita identificar o titular dos dados e descrever o pedido com clareza. Podemos solicitar informação adicional quando necessário para confirmar a identidade ou localizar os dados relevantes. Responderemos dentro dos prazos legais aplicáveis e, se não pudermos satisfazer integralmente o pedido, indicaremos a razão de forma sucinta.

Pedidos de direitos são analisados caso a caso e podem requerer elementos adicionais para confirmação.
Retenção de dados

Conservação dos dados

Conservamos os dados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, para responder a obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou contratuais e para resolver litígios. Quando os dados deixarem de ser necessários, são eliminados, anonimizados ou arquivados de forma limitada, conforme o caso e a lei aplicável.

Os prazos de conservação variam conforme a finalidade, a obrigação legal e a necessidade de defesa de direitos.
Atualizações

Atualizações da política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Quando as alterações forem relevantes, poderemos adotar meios razoáveis para as comunicar, como aviso no site ou outra forma adequada ao contexto. A utilização continuada do site após a atualização não substitui a leitura da versão revista.

A versão em vigor é a publicada nesta página, com indicação da data de revisão quando aplicável.
01
Processing Purpose

Finalidades do tratamento

Tratamos dados pessoais para criar e gerir contas, processar inscrições e acessos, disponibilizar conteúdos e apoio ao utilizador, comunicar informações operacionais, manter segurança e integridade técnica, prevenir uso indevido, cumprir obrigações legais e contabilísticas, e analisar de forma agregada o desempenho do site e dos cursos. Quando aplicável, também usamos dados para gerir preferências, responder a pedidos e documentar transações.

O tratamento é limitado às finalidades necessárias para operar o site e prestar os cursos.
02
Data Sharing

Partilha com prestadores

Podemos partilhar dados com prestadores de serviços que apoiam alojamento, manutenção técnica, análise, comunicações, processamento de pagamentos, suporte ao cliente e gestão de cursos. Esses terceiros apenas tratam os dados na medida necessária para prestar os serviços contratados e, quando aplicável, ficam sujeitos a deveres de confidencialidade e segurança compatíveis com a legislação aplicável.

Os destinatários atuam sob instruções contratuais adequadas à finalidade do tratamento.
03
Legal Basis

Divulgação por motivos legais

Podemos divulgar dados pessoais quando tal seja exigido por lei, por ordem de autoridade competente, para responder a processos judiciais ou para proteger direitos, segurança e integridade do site, dos utilizadores ou de terceiros. Também podemos partilhar dados quando necessário para cumprir obrigações regulatórias, fiscais, contabilísticas ou de prevenção de fraude.

A divulgação a autoridades ou terceiros ocorre apenas quando exista fundamento legal ou obrigação aplicável.
Privacy Office

Contacto de privacidade

Correio eletrónico
[email protected]
Telefone
+351 299 139 269
Morada
Avenida 23 de Julho de 1833 5, 2865 Seixal
Contacto geral
[email protected]

Os contactos abaixo destinam-se a questões de privacidade e pedidos relacionados com dados pessoais.

Página de contato
01 · Collection

Dados que recolhemos

Podemos recolher dados de identificação e contacto, dados de conta, informações de pagamento quando aplicável, registos de inscrição e participação em cursos, mensagens enviadas através de formulários, dados técnicos do dispositivo e do navegador, e dados de utilização do site. Quando necessário, também tratamos preferências de aprendizagem e outras informações fornecidas pelo próprio utilizador.

As categorias de dados dependem da forma como o utilizador interage com o site e com os cursos.
02 · Sources

Fontes dos dados

Os dados são obtidos diretamente quando o utilizador cria uma conta, adquire ou acede a conteúdos, preenche formulários, subscreve comunicações ou contacta o site. Também podem ser gerados automaticamente por registos técnicos, cookies e ferramentas semelhantes, e recebidos de prestadores de serviços que apoiam pagamentos, alojamento, análise, segurança ou gestão operacional.

A recolha ocorre sobretudo junto do próprio utilizador e dos sistemas usados na prestação do serviço.
03 · Cookies

Tipos de cookies

Os cookies estritamente necessários suportam o funcionamento do site, a segurança e a gestão de sessão. Os cookies de preferências guardam escolhas do utilizador. Os cookies analíticos ajudam a compreender a utilização do site e a melhorar conteúdos e desempenho. Quando aplicável, cookies de terceiros podem apoiar funcionalidades integradas ou medições operacionais, sempre de acordo com as definições de consentimento e com a legislação aplicável.

Utilizamos cookies de sessão, persistentes e tecnologias equivalentes conforme a finalidade.
04 · Controls

Controlo de cookies

O utilizador pode bloquear, limitar ou eliminar cookies através das definições do navegador. A desativação de certos cookies pode afetar funcionalidades essenciais, como autenticação, segurança, memorização de preferências e medição básica de desempenho. Quando o site disponibilizar um painel de preferências, essas escolhas prevalecem para as categorias não essenciais.

As preferências de cookies podem ser ajustadas no navegador e, quando disponível, no mecanismo de gestão de consentimento.